Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 011/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 010/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 009/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/2024 - Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 007/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 006/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 002/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes" Proc: 000 - PLE 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 025/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 024/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 023/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 022/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 021/2023 - Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 020/2023 - Altera as redações do Inciso I do Artigo 7° e do Artigo 28, e inserem os Artigos 29, 30,31,32 e anexos, da Lei n° 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências. Proc: 386 - PLE 019/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 322 - PLE 018/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 017/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 314 - PLE 016/2023 - CRIA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR), DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.