Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 10/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 9/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PIL 1/2022 - Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências.
Ver. Júnior Ogawa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 6/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como "Escola Municipal Professora Dulcecleia Furtado Barbosa"
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
PLE 9/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
PLE 3/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Economia e Finanças
PLE 17/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PLE 7/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PLE 4/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 1/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
PLE 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Desenvolvimento Social, Emprego e Renda
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Social, Emprego e Renda
PLE 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
PLE 8/2024 - Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Executivo Municipal