Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLE 4/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLL 9/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Ver. Wandson Oliveira (Kokinha)

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Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLE 17/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLE 23/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLE 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social PLE 4/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente PLE 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Desenvolvimento Social, Emprego e Renda PLE 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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