Proc: 000 - PLE 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 | Download |
17/08/2023 | Protocolado em: 16/08/2023 | |
17/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | Download |
25/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente, Comiss em: 25/08/2023 | Ver Tramitação |
28/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 25/08/2023 | Ver Tramitação |
28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
31/08/2023 | Aprovado por Maioria dos Presentes |