Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 006/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 002/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes" Proc: 000 - PLE 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 025/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 024/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 023/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 022/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 021/2023 - Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 020/2023 - Altera as redações do Inciso I do Artigo 7° e do Artigo 28, e inserem os Artigos 29, 30,31,32 e anexos, da Lei n° 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências. Proc: 386 - PLE 019/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 322 - PLE 018/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 017/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 314 - PLE 016/2023 - CRIA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR), DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 015/2023 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 310 - PLE 014/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DE JESUS MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 013/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 011/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 010/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARIDADE RIBEIRO DA SILVA TIA CARIDADE