Proc: 000 - PLE 024/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/12/2023	Download
05/12/2023	Protocolado em: 27/11/2023
05/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2023	Encaminhado à Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
12/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
13/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente em: 12/12/2023	Ver Tramitação
13/03/2024	Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente em: 12/12/2023	Ver Tramitação