Proc: 000 - PLE 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024 | Download |
| 19/02/2024 | Protocolado em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Aprovado por unanimidade dos presentes | |
| 07/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça em: 07/03/2024 | Ver Tramitação |
| 04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado por presentes em 1º e 2º votação | |
| 05/03/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 19/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024 | |
| 22/03/2024 | Sancionado em: 20/03/2024 | Download |
| 07/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 20/03/2024 | Ver Tramitação |