Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 1/2024 - Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências.
Ver. Carlinho Negão, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Francisco Alves, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Wilson da Cedab, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PIL 1/2024 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA.
Ver. Júnior Ogawa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 4/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 9/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano.
Ver. Wandson Oliveira (Kokinha)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 17/2023 - PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 21/2023 - Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 23/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 2/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 2/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 10/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA.
Ver. Paulo Ronildo
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 4/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PIL 8/2023 - DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Júnior Cravo
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 9/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano.
Ver. Wandson Oliveira (Kokinha)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PIL 7/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Pescador e do Trabalhador Extrativista como Feriado Municipal no Município de Barcarena, revogando a Lei Municipal de nº 2230, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências.
Ver. Júnior Ogawa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 19/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 18/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ÀRUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”.
Ver.ª Sinara Vilaça