Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 007/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 006/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 002/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes" Proc: 000 - PLE 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 461 - REQ 044/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 459 - REQ 043/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 457 - REQ 042/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 456 - REQ 041/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, NA COMUNIDADE ILHA MACACO. Proc: 455 - REQ 040/2024 - Indicação de Aplicação do Orçamento Impositivo - Exercício 2024. Proc: 454 - REQ 039/2024 - Reiteração da Solicitação de Implantação de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, na Câmara Municipal de Barcarena. Proc: 453 - REQ 038/2024 - Dispõe sobre indicação de aplicação do percentual do Orçamento Impositivo que cabe a este Parlamentar no exercício financeiro de 2024. Proc: 452 - REQ 037/2024 - Indicação de aplicação de Orçamento Impositivo no exercício financeiro 2024. Proc: 451 - REQ 036/2024 - Solicitando ao poder Executivo Municipal de Barcarena que em conjunto com as Secretarias de Satlde e de Agricultura-SEMAGRI proceda com a compra de materiais para as UBS do Guajaratlna e UBS Jardim Cabano e a compra de urn transporte destinado ao Abatedouro de Frango para o Municfpio de Barcarena para o lncentivo na Avicultura do Municipio de Barcarena, Proc: 450 - REQ 035/2024 - Dispõe sobre indicação de percentual do ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARLAMENTAR, exercício 2024. Proc: 000 - REQ 034/2024 - Orçamento Impositivo Proc: 448 - REQ 033/2024 - Indicação de aplicação do percentual do ORÇAMENTO IMPOSITIVO que cabe a esta parlamentar no exercício financeiro de 2024. Proc: 447 - REQ 032/2024 - DESTINAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARLAMENTAR, EXERCICIO/2024, NO VALOR DE R$ 667.012,27. Proc: 446 - REQ 031/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 445 - REQ 030/2024 - PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA BARCARENENSE DE LETRAS – ABARCLE NO ANTIGO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO