Lista de Proposições

Proc: 000 - REV 006/2021 - Reitera sua solicitação de construção de sarjetões em dez cruzamentos das Ruas de Vila do Conde Proc: 000 - REV 006/2021 - Reitera sua solicitação de construção de uma Praça de lazer na Comunidade do Arapari Proc: 000 - REV 006/2021 - Reitera sua solicitação de reforma e ampliação da Escola Bom Sossego, na Comunidade do Embrasa Proc: 000 - REV 006/2021 - Reitera sua solicitação de reforma e ampliação da Escola Ronaldo Magalhães, na Comunidade do Guariju Proc: 000 - REV 006/2021 - Reitera solicitação de recuperação da Ponte sobre o Rio Guajará, que dá acesso as Comunidades do Guajará da Serraria e Tauapouranga Proc: 000 - PIL 002/2024 - Projeto de Lei "Natal da Gente". Proc: 000 - PIL 011/2023 - Altera o Art.4º e seus parágrafos 3º e 4º e o Art. 5º da Lei 2082, de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias. Proc: 000 - PIL 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Pescador e do Trabalhador Extrativista como Feriado Municipal no Município de Barcarena, revogando a Lei Municipal de nº 2230, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências. Proc: 000 - PIL 007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PESCADOR E DO TRABALHADOR EXTRATIVISTA COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 2230, DE 11 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PIL 004/2023 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Proc: 000 - PIL 001/2023 - Institui o Programa "Educação da Saúde Mental" nas comunidades escolares do Município de Barcarena. Proc: 000 - PIL 001/2022 - Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2342/2025 - Lei - PLL 2/2024 Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Interdenominacional da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2341/2025 - Lei - PLL 1/2024 Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2340/2024 - Lei - PLL 3/2024 INSTITUI REAJUSTE DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2338/2024 - Lei - PLE 9/2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2337/2024 - Lei - PLE 10/2024 Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de Proc: 000 - LEI 2336/2024 - Lei - PLE 3/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2335/2024 - Lei - PLE 8/2024 Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2334/2024 - Lei - PLL 1/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA.