Lista de Proposições

Proc: 314 - PLE 016/2023 - CRIA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR), DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 015/2023 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 310 - PLE 014/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DE JESUS MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 013/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 012/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 011/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 010/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "PROFESSORA CARIDADE RIBEIRO DA SILVA - TIA CARIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 009/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 008/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências Proc: 000 - PLE 007/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de "Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Alves da Costa", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 006/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como "Escola Municipal Professora Dulcecleia Furtado Barbosa" Proc: 000 - PLE 004/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 003/2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - PLE 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 001/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 148/2021 - Solicita a implantação de banheiros químicos, próximos a Feira do Produtor Rural, haja vista que os frequentadores e transeuntes desta área, não possuem local adequado para excretar suas necessidades, de moto que acabam utilizando um local atrás do ponto de táxi , causando forte odor nas proximidades. Proc: 000 - PLE 019/2021 - Dispõe sobre a denominação do CRAS São Francisco, para que seja denominado de "CRAS Vereador José Gonçalves de Oliveira". Proc: 000 - PLE 018/2021 - Dispõe sobre a denominação da Feira do Laranjal, para que seja denominado de Proc: 000 - PLE 011/2021 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do agricultor familiar, no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 010/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para o orçamento do Município de Barcarena - Lei 2243/20 de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.