Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 011/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 010/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 009/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/2024 - Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 007/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 002/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes" Proc: 000 - PLE 001/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 509 - PR 002/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Proc: 000 - PR 001/2024 - Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal n°14.133/2021, sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Barcarena/PA, e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 015/2024 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 014/2024 - Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Proc: 000 - PLC 013/2024 - Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Proc: 000 - REQ 080/2024 - Autoriza a mesa diretiva da Câmara Municipal de Barcarena a cria a oficina de capacitação para novos legisladores Proc: 495 - REQ 079/2024 - CONSTRUÇÃO DE ESTIVA ( EM CONCRETO ) NO SÍTIO TABOCAL, RIO CUTAJUAÇÚ NA ILHA TRAMBIOCA Proc: 494 - REQ 078/2024 - A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO CULTURAL DE BARCARENA Proc: 490 - REQ 077/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO TAUAPORANGA DE LUÍS DO SOCORRO TAVARES RODRIGUES Proc: 493 - REQ 077/2024 - Denominação da Praça do Tauaporanga de Vereador Luís Tavares Proc: 000 - REQ 076/2024 - Solicita a aplicação da LEI LUCAS (Lei Federal nº 13.722), nas escolas de ensino infantil e básico municipais e privadas de Barcarena com o devido acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação