Pareceres da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
Executivo Municipal