Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Presidente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Relator: Ver. Wilson da Cedab (Sem Partido)
Membro: Ver. Júnior Cravo (Republicanos)
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
Executivo Municipal