Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Presidente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Membro: Ver. Wilson da Cedab (PP)
Ver. Júnior Cravo (União Brasil)
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLC 15/2024 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 1/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 22/2023 - Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Agricultura, Obras, Urbanização e Terras Patrimoniais
PLE 25/2023 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências.
Executivo Municipal