Pareceres da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente
PLE 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal