Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

Proc: 386 - PLE 019/2023 - Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 388 - REQ 087/2023 - TRÁFEGO ORLA MUNICIPAL. Proc: 387 - REQ 086/2023 - SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA Proc: 389 - ATA 026/2023 - ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2023 Proc: 000 - PLL 009/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Proc: 390 - PAR 025/2023 - Parecer da Comissão - PIL 8/2023 DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 389 - PAR 024/2023 - Parecer da Comissão - PLL 9/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Proc: 388 - PAR 023/2023 - Parecer da Comissão - PIL 7/2023 Dispõe sobre a instituição do Dia do Pescador e do Trabalhador Extrativista como Feriado Municipal no Município de Barcarena, revogando a Lei Municipal de nº 2230, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências. Proc: 387 - PAR 022/2023 - Parecer da Comissão - PLE 19/2023 Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 000 - PIL 008/2023 - DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PIL 007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PESCADOR E DO TRABALHADOR EXTRATIVISTA COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 2230, DE 11 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.