Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

Proc: 000 - PLE 013/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 024 - REQ 076/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Santarém, perímetro do novo Complexo de Saúde e outra na frente da Igreja Assembléia de Deus em Vila do Conde – Barcarena – Pará. Proc: 023 - REQ 075/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rodovia da Integração, perímetro do HMARAN e Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará. Proc: 025 - ATA 020/2023 - ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/09/2023 Proc: 000 - PLL 006/2023 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - PAR 020/2023 - Parecer da Comissão - PLE 13/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 019/2023 - Parecer da Comissão - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - REV 261/2023 - Reitera sua solicitação sobre a planilha de valores que Barcarena já gastou em refazer os serviços da Empresa Águas de São Francisco Proc: 000 - REV 259/2023 - Solicita que seja verificado junto a Empresa responsável pela coleta de lixo, o Cronograma de retirada de lixo em toda Barcarena. Proc: 000 - REV 258/2023 - Solicita a implantação de Playground infantil nas Escolas: Raimunda Barbosa Furtado Caravelas e Nova Santarém, localizadas na Comunidade Cabeceira Grande. Proc: 000 - REV 257/2023 - Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, inclua na coleta do lixo o Ramal do Jupuúba. Proc: 000 - REV 255/2023 - Solicita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize serviços de terraplanagem e aplicação de selante asfáltico nos Ramais Bom Jesus, Cabeça Fria, e na comunidade do Cupuaçu. Proc: 000 - REV 253/2023 - Solicita que determine que Secretaria de Infraestrutura, a inclusão do Bairro Bom Jesus no cronograma de limpeza e coleta de lixo. Proc: 000 - REV 251/2023 - Solicita que a Secretaria Municipal de Cultura, envie a esta Casa, informações sobre o andamento do Projeto de incentivo à Cultura, Lei Paulo Gustavo. Proc: 000 - REV 250/2023 - Solicita serviços de iluminação pública na Vila Turuí. Proc: 000 - REV 248/2023 - Solicita serviços de recuperação na ponte da estrada que dá acesso ao Ramal do Japonês. Proc: 000 - REV 246/2023 - Solicita a com compra de um Aparelho de Raio X para o Hospital Municipal Wandick Gutierrez. Proc: 000 - REV 245/2023 - Solicita que seja viabilizado junto ao DEMUTRAN que realize estudos para a instalação de redutor de velocidade na PA-483, em frente ao Posto de Gasolina Paizão. Proc: 000 - REV 244/2023 - Solicita serviços de demarcação da pista de caminhada e corrida da rua Francisco Vinagre.