Comissão de Constituição e Justiça (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Júnior Cravo (Republicanos)
Presidente: Ver. Júnior Cravo (Republicanos)
Relator: Ver. Wilson da Cedab (Sem Partido)
Membro: Ver.ª Juliena Nobre (MDB)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 10/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 9/2024 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2023 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PIL 1/2022 - Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências.
Ver. Júnior Ogawa
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 11/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 20/2023 - Altera as redações do Inciso I do Artigo 7° e do Artigo 28, e inserem os Artigos 29, 30,31,32 e anexos, da Lei n° 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 16/2023 - CRIA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR), DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLE 9/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 1/2024 - Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Barcarena e inclui no calendário oficial de eventos do Município.
Ver.ª Lúcia Nascimento
PIL 2/2024 - Projeto de Lei "Natal da Gente".
Ver. Wilson da Cedab, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Carlinho Negão, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso
PIL 11/2023 - Altera o Art.4º e seus parágrafos 3º e 4º e o Art. 5º da Lei 2082, de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias.
Ver. Luiz Leão
PIL 7/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PESCADOR E DO TRABALHADOR EXTRATIVISTA COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 2230, DE 11 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Júnior Ogawa
PIL 4/2023 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Ver. Dr. Gladiston Lopes
PIL 1/2023 - Institui o Programa "Educação da Saúde Mental" nas comunidades escolares do Município de Barcarena.
Ver.ª Sônia Cardoso