Comissão de Constituição e Justiça (2024)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLE 6/2024 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLE 4/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PLC 26/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

PLE 7/2024 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 20/2023 - Altera as redações do Inciso I do Artigo 7° e do Artigo 28, e inserem os Artigos 29, 30,31,32 e anexos, da Lei n° 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 16/2023 - CRIA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DEFIS) SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR), DEFINE COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 9/2023 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLL 1/2024 - Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Barcarena e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Ver.ª Lúcia Nascimento PIL 2/2024 - Projeto de Lei "Natal da Gente". Ver. Wilson da Cedab, Ver. Wandson Oliveira (Kokinha), Ver. Carlinho Negão, Ver. Dr. Gladiston Lopes, Ver. Júnior Cravo, Ver. Júnior Ogawa, Ver. Paulo Ronildo, Ver. Thiago Rodrigues, Ver.ª Esmeralda Gomes, Ver.ª Juliena Nobre, Ver.ª Lúcia Nascimento, Ver.ª Rozilda Ribeiro, Ver.ª Sinara Vilaça e Ver.ª Sônia Cardoso PIL 1/2024 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA. Ver. Júnior Ogawa PIL 11/2023 - Altera o Art.4º e seus parágrafos 3º e 4º e o Art. 5º da Lei 2082, de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias. Ver. Luiz Leão PIL 7/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PESCADOR E DO TRABALHADOR EXTRATIVISTA COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 2230, DE 11 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júnior Ogawa PIL 4/2023 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Dr. Gladiston Lopes