Lista de Proposições

Proc: 000 - PIL 004/2023 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Proc: 000 - PIL 001/2023 - Institui o Programa "Educação da Saúde Mental" nas comunidades escolares do Município de Barcarena. Proc: 000 - PIL 001/2022 - Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2342/2025 - Lei - PLL 2/2024 Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Interdenominacional da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2341/2025 - Lei - PLL 1/2024 Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 077/2025 - Lei - PLC 2/2025 Altera a Lei Complementar n°0075, de 23 de dezembro de 2024, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão sua respectiva remuneração, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2340/2024 - Lei - PLL 3/2024 INSTITUI REAJUSTE DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2338/2024 - Lei - PLE 9/2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2337/2024 - Lei - PLE 10/2024 Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de Proc: 000 - LEI 2336/2024 - Lei - PLE 3/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2335/2024 - Lei - PLE 8/2024 Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2334/2024 - Lei - PLL 1/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA. Proc: 000 - LEI 2333/2024 - Lei - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2332/2024 - Lei - PLE 4/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Proc: 000 - LEI 2331/2024 - Lei - PLE 2/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Proc: 000 - LEI 2330/2024 - Lei - PLE 1/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2329/2024 - Lei - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - LEI 074/2024 - Lei - PLC 13/2024 Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2328/2023 - Lei - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2327/2023 - Lei - PLE 21/2023 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.