Lista de Proposições

Proc: 000 - ATA 003/2022 - ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-03-2022 Proc: 000 - ATA 002/2022 - ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-03-2022 Proc: 000 - ATA 001/2022 - ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-02-2022 Proc: 000 - PLL 003/2025 - Projeto de Lei que prevê atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), ou com mobilidade reduzida e a reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos, que visam garantir os direitos conforme determinado LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023. Proc: 000 - PLL 002/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei Raimundo Rufino da Silva Almeida que institui o Dia Municipal da Literatura e da Escritora e do Escritor Barcarenense, e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2025 - Reconhece a Associação dos moradores e amigos da Cabeceira Grande (AMACG) como de utilidade pública no município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 510 - PLL 004/2024 - INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA Proc: 507 - PLL 003/2024 - INSTITUI REAJUSTE DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 478 - PLL 002/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Interdenominacional da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2024 - Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Barcarena e inclui no calendário oficial de eventos do Município. Proc: 458 - PLL 001/2024 - Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. Proc: 410 - PLL 001/2024 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA. Proc: 407 - PLL 012/2023 - FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLL 010/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA. Proc: 000 - PLL 009/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Proc: 000 - PLL 008/2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLL 006/2023 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - PLL 005/2023 - PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA À RUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”. Proc: 000 - PLL 001/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLL 002/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Natur Art, como entidade de utilidade pública do Município de Barcarena, e dá outras providências.