Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

Proc: 000 - PLE 015/2023 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 021 - REQ 074/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que providencie em caráter de URGÊNCIA, a garantia de trafegabilidade do Ramal Água Boa, Comunidade do Cafezal. Proc: 020 - REQ 073/2023 - Requisita a Presidência da Câmara Municipal de Barcarena que oficialize ao Governador do Estado do Pará, o pedido para a construção de acostamento, com inclusão de ciclo faixas nas rodovias estaduais que ligam Vila do Conde à Barcarena Sede (PA-151); Araparí a Barcarena Sede (PA-151) e Trevo do Peteca ao km 54 da Alça Viária (PA-481); bem como encaminhe copia ao Gabinete dos Deputados Elias Santiago (PT); Lú Ogawa (PP); Ana Cunha (PSDB) e Carlos Bordalo (PT). Proc: 019 - REQ 072/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Colocação de Tubos para Escoamento de Águas Pluviais, Calçada e Meio Fio na Rua 31 de outubro no Bairro Jardim no Cabano, Barcarena - Pará. Proc: 018 - REQ 071/2023 - QUE TRATA DA PERTINÊNCIA DE SESSÃOESPECIAL DE INTERESSE DA NOVA LEICOMPLEMENTAR QUE ALTERA A ZONAMETROPOLITANA DE BELÉM, QUE PASSAA INCLUIR O MUNÍCIPIO DE BARCARENAQUE PODE SER DISCORRIDO PORAUTORIDADES COMPETENTES ESTADUALE MUNICIPAL. Proc: 000 - REQ 069/2023 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA APOIO LOGISTICO A PASSAGEIROS E COLETIVOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. Proc: 022 - ATA 019/2023 - ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2023 Proc: 000 - PAR 018/2023 - Parecer da Comissão - PLE 15/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - REV 242/2023 - Solicita serviços de recuperação na Estrada de Barcarena – Vila São Francisco – Porto da Balsa. Proc: 000 - REV 240/2023 - Solicita a implantação de uma parada de ônibus em frente à Praça do Cafezal. Proc: 000 - REV 236/2023 - Solicita a implantação de uma parada de ônibus em frente a UFPA, localizada na Rodovia Moura Carvalho. Proc: 000 - REV 234/2023 - Reitera sua solicitação de terraplanagem e imprimação asfáltica no Ramal do Poção. Proc: 000 - REV 232/2023 - Solicita serviços de terraplanagem, recuperação asfáltica e iluminação pública no Ramal São Sebastião do Guarajuba, localizado em Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REV 231/2023 - Solicita sinalização com faixas nas laterais da Rua Almeida de Moraes. Proc: 000 - REV 229/2023 - Reitera sua solicitação de implantação de paradas de ônibus em Vila do Conde. Proc: 000 - REV 227/2023 - Solicita a implantação de uma parada de ônibus, em frente a UBS do Arienga Rio. Proc: 000 - REV 225/2023 - Solicita serviços de iluminação pública no Bairro de Vila do Conde. Proc: 000 - REV 223/2023 - Solicita a implantação de um parque recreativo na Escola Municipal do Castanhalzinho. Proc: 000 - REV 221/2023 - Solicita serviços de terraplanagem no Ramal do Amorim, próximo a Comunidade Cabeceira Grande. Proc: 000 - REV 220/2023 - Solicita a construção de sistema de abastecimento de água na Comunidade do Castanhalzinho.