Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2021

Proc: 000 - PLE 148/2021 - Solicita a implantação de banheiros químicos, próximos a Feira do Produtor Rural, haja vista que os frequentadores e transeuntes desta área, não possuem local adequado para excretar suas necessidades, de moto que acabam utilizando um local atrás do ponto de táxi , causando forte odor nas proximidades. Proc: 000 - PLE 004/2021 - Cria o diário oficial eletrônico do Município de Barcarena - DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências. Proc: 000 - REQ 125/2021 - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Jardim das Palmeiras. Proc: 000 - REQ 097/2021 - Estudo técnicos para avaliar a necessidade de implantação de lombadas em locais adequados na Ilha Trambioca. Proc: 000 - REQ 051/2021 - Projeto de Implantação Horta na Escola. Proc: 000 - REQ 026/2021 - Limpeza, terraplanagem, imprimação asfáltica e pavimentação do Ramal Aicaraú. Proc: 000 - REQ 025/2021 - Iluminação pública no restante da Estrada do Caripi, localizado no final da Orla do Caripi. Proc: 000 - PAR 004/2021 - Parecer da Comissão - PLE 4/2021 Cria o diário oficial eletrônico do Município de Barcarena - DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita serviço de esgoto na Rua Francisco de Oliveira Dias, entre 03 de Dezembro e João Gaia, perímetro onde escorre a céu aberto , e o odor incomoda os moradores. Proc: 000 - REV 148/2021 - Reitera sua solicitação para que seja inserido no cronograma de recuperação d Ramais da Prefeitura; o Ramal que dá acesso a Comunidade do Tucumandeua. Proc: 000 - REV 148/2021 - Reitera sua solicitação de manutenção e recuperação da Ponte do Tucumandeua. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita para que sejam inseridas no cronograma de recuperação de Ramais a Prefeitura, as Ruas dentro da Vila do Turuí, as quais estão em difíceis condições de trafegabilidade. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita a reativação do Projeto Barca-Flor, em conjunto coma Secretarias de Assistência Social e Agricultura. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros de Vila dos Cabanos, haja vista que há muito tempo não é realizado o serviço. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita a implantação do Conselho Municipal de Cultura, o qual já aprovado, faltando apenas à formação dos membros. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita serviços em mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulho em Vila do Conde, Bairro Industrial, Castanheira, Curuperé, Canaã, Maricá e Acuí. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita que a Comunidade Jardim Independência seja incluída no cronograma de coleta de lixo doméstico. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita serviços de coleta de entulho nos Conjuntos: São Francisco, José dos Santos Dias e Zita Cunha. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita para que seja inserido no cronograma de recuperação de Ramais da Prefeitura; o Ramal do Patauateua especificamente o Ramal dos Neves. Proc: 000 - REV 148/2021 - Solicita esclarecimento, quanto à preparação do município para a alteração da Lei n° 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, que dita às diretrizes e bases da Educação Nacional Brasileira, que passou a ser a Lei n° 14,16, solicitando a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituiu a semana escolar de combate na violência contra mulher.