Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

Proc: 000 - PLE 006/2021 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial "CUIDA BARCARENA", destinado ao alivio das contingências sociais decorrentes das medidas de enfretamento à pandemia da COVID-19 no Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - REQ 130/2021 - Destinação de espaço para o Projeto Mãos que Criam, no novo complexo Comercial de Barcarena. Proc: 000 - REQ 011/2021 - Recuperação e recapeamento na Rua Bento Ferrão no Bairro São José em Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REQ 010/2021 - Recuperação, recapeamento e asfaltamento nas Ruas do Bairro São Francisco em Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REQ 009/2021 - Iluminação Pública, limpeza, drenagem e terraplanagem na Rua 25 de Novembro com a Rua 23 de Outubro no Bairro Jardim Cabano. Proc: 000 - PAR 003/2021 - Parecer da Comissão - PLE 6/2021 Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial Proc: 000 - PAR 001/2021 - Parecer da Comissão - PLE 3/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja criada a ''Casa do Idoso Rural" no Município de Barcarena Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a criação do Fundo Municipal da Agricultura Familiar Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita melhorias para o Bairro da Betânia; na Rua Sebastião de Oliveira, perímetro entre a Travessa Miguel Costa e Jerônimo Pimentel; logradouro que sofre com constantes alagamentos. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a manutenção das luminárias da Ponte sobre o Rio São Francisco na Rodovia da Integração, dessa forma evitar que aconteçam acidentes. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita implantação de canteiro central com meio fio na Avenida Antônio Vinagre, no Bairro Pioneiro; com objetivo de proporcionar segurança e qualidade de vida aos moradores. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a recuperação asfáltica e manutenção geral no sistema de iluminação pública na Rua das Flores, Bairro Pioneiro, visto que a ação do tempo deixou a mesma em péssimas condições de trafegabilidade. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que sejam autorizadas as Secretarias Municipais, para que possam encaminhar à Câmara Municipal, especialmente ao seu Gabinete; relações com todos os servidores efetivos ou comissionados cedido a outros órgãos fora da Prefeitura Municipal. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita a implantação de um microssistema de abastecimento de água encanada na Comunidade do Curuperé, bem como a coleta de lixo doméstico na mesma Comunidade. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja reimplantado definitivamente o cursinho Pré-vestibular de Vila do Conde. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada à Secretaria de Infraestrutura, a Comunidade do serviços de drenagem de águas pluviais nas Ruas: Duque de Caxias e São Cristóvão, no entorno da Quadra Adrelino Santana em Itupanema. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada à Secretaria de Saúde, para que sejam inseridos 10 Conselheiros Tutelares, e 10 Suplentes no grupo prioritário de Vacinação do Covid-19 ,visto que os mesmos estão expostos e continuam desenvolvendo seu trabalho nas Comunidades. Proc: 000 - REV 075/2021 - Solicita que seja determinada à Secretaria de Saúde, para que sejam inseridos 10 Conselheiros Tutelares, e 10 Suplentes no grupo prioritário de Vacinação do Covid-19 ,visto que os mesmos estão expostos e continuam desenvolvendo seu trabalho nas Comunidades.