Lista de Proposições

Proc: 000 - REQ 079/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal do Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que determine em executar serviços de ampliação e aterramento do Ramal dos Neves, na Localidade Patauateua no Km 14, da Rodovia PA-151, Município de Barcarena. Proc: 000 - REQ 078/2023 - DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ARAPARI DE SEBASTIANA BARBOSA INET. Proc: 000 - REQ 077/2023 - PROJETO DE REQUERIMENTO PARA ACONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO NA ILHA TRAMBIOCA,AS MARGENS DO RIO MUCURUÇA,ONDE FICA LOCALIZADA A RAMPA DE TRAVESSIA PARA A ILHA. Proc: 024 - REQ 076/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de duas faixas de pedestres elevadas na Avenida Santarém, perímetro do novo Complexo de Saúde e outra na frente da Igreja Assembléia de Deus em Vila do Conde – Barcarena – Pará. Proc: 023 - REQ 075/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rodovia da Integração, perímetro do HMARAN e Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus em Vila dos Cabanos – Barcarena – Pará. Proc: 021 - REQ 074/2023 - Requisita ao Poder Executivo do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que providencie em caráter de URGÊNCIA, a garantia de trafegabilidade do Ramal Água Boa, Comunidade do Cafezal. Proc: 020 - REQ 073/2023 - Requisita a Presidência da Câmara Municipal de Barcarena que oficialize ao Governador do Estado do Pará, o pedido para a construção de acostamento, com inclusão de ciclo faixas nas rodovias estaduais que ligam Vila do Conde à Barcarena Sede (PA-151); Araparí a Barcarena Sede (PA-151) e Trevo do Peteca ao km 54 da Alça Viária (PA-481); bem como encaminhe copia ao Gabinete dos Deputados Elias Santiago (PT); Lú Ogawa (PP); Ana Cunha (PSDB) e Carlos Bordalo (PT). Proc: 019 - REQ 072/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Colocação de Tubos para Escoamento de Águas Pluviais, Calçada e Meio Fio na Rua 31 de outubro no Bairro Jardim no Cabano, Barcarena - Pará. Proc: 018 - REQ 071/2023 - QUE TRATA DA PERTINÊNCIA DE SESSÃOESPECIAL DE INTERESSE DA NOVA LEICOMPLEMENTAR QUE ALTERA A ZONAMETROPOLITANA DE BELÉM, QUE PASSAA INCLUIR O MUNÍCIPIO DE BARCARENAQUE PODE SER DISCORRIDO PORAUTORIDADES COMPETENTES ESTADUALE MUNICIPAL. Proc: 000 - REQ 070/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO INDUSTRIAL EM VILA DO CONDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. Proc: 000 - REQ 069/2023 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA APOIO LOGISTICO A PASSAGEIROS E COLETIVOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. Proc: 000 - REQ 068/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública na Rua São João na Vila São Francisco, Barcarena - Pará. Proc: 000 - REQ 067/2023 - Dispõe sobre a solicitação da denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de “DIONIZIO GOMES FURTADO”. Proc: 000 - REQ 065/2023 - Solicita a construção de uma Praça para crianças na Ilha Trambioca. Proc: 000 - REQ 064/2023 - Requisita em caráter de URGÊNCIA, que o Poder Executivo de Barcarena providencie a realização de novo concurso público geral para o preenchimento dos cargos do serviço público municipal Proc: 005 - REQ 063/2023 - Indicação de Aplicação do Orçamento Impositivo 2023 à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB e ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - PMAA (SEMAS). Proc: 0-1 - REQ 062/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a instalação de manilhas na Rodovia PA 151 perímetro da Comunidade Turuí em Barcarena – Pará; e que se realize a manutenção da rede elétrica com instalação de transformador e iluminação pública em LED na mesma comunidade. Proc: 000 - REQ 061/2023 - Requer a terraplanagem e imprimação asfáltica no Ramal do Poção, na Ilha Trambioca em Barcarena – Pará Proc: 000 - REQ 060/2023 - Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de rampa de acesso e aquisição de cadeiras anfíbias parapessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida,nas praias de Barcarena. Proc: 000 - REQ 059/2023 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Arapari.