Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 010/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARIDADE RIBEIRO DA SILVA TIA CARIDADE Proc: 000 - PLE 009/2023 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 004/2023 - ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PLE 003/2023 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - PLE 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PLE 148/2021 - Solicita a implantação de banheiros químicos, próximos a Feira do Produtor Rural, haja vista que os frequentadores e transeuntes desta área, não possuem local adequado para excretar suas necessidades, de moto que acabam utilizando um local atrás do ponto de táxi , causando forte odor nas proximidades. Proc: 000 - PLE 019/2021 - Dispõe sobre a denominação do CRAS São Francisco, para que seja denominado de "CRAS Vereador José Gonçalves de Oliveira". Proc: 000 - PLE 018/2021 - Dispõe sobre a denominação da Feira do Laranjal, para que seja denominado de Proc: 000 - PLE 011/2021 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos direto do agricultor familiar, no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 010/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para o orçamento do Município de Barcarena - Lei 2243/20 de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 009/2021 - Denomina o Complexo Esportivo Municipal de Vila do Conde, sito á Rodovia PA 483 com Avenida Lauro Sodré, S/N°, Vila do Conde, neste Município, como Complexo Esportivo e Cultural "Vereador Antônio Dias dos Anjos", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 007/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. Proc: 000 - PLE 006/2021 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial "CUIDA BARCARENA", destinado ao alivio das contingências sociais decorrentes das medidas de enfretamento à pandemia da COVID-19 no Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2021 - Cria o diário oficial eletrônico do Município de Barcarena - DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 001/2021 - Altera a redação do item II do Artigo 7°, da Lei n° 2.075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 026/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Proc: 461 - REQ 044/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 459 - REQ 043/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 457 - REQ 042/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO