Comissão de Economia e Finanças (2024)

Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLC 14/2024 - Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLL 3/2024 - INSTITUI READEQUAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLE 11/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Economia e Finanças PLC 13/2024 - Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Executivo Municipal

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PLE 9/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PLL 3/2024 - INSTITUI READEQUAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PIL 11/2023 - Altera o Art.4º e seus parágrafos 3º e 4º e o Art. 5º da Lei 2082, de 16 de dezembro de 2010, que institui o programa Bolsa Cidadã no Município de Barcarena e dá outras providencias. Ver. Luiz Leão PIL 4/2023 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Dr. Gladiston Lopes