Lista de Proposições

Proc: 000 - LEI 2313/2023 - Lei - PLE 11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2312/2023 - Lei - PLE 15/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - LEI 2311/2023 - Lei - PLE 12/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - LEI 2310/2023 - Lei - PLE 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL Proc: 000 - LEI 2308/2023 - Lei - PLE 8/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências Proc: 000 - LEI 2307/2023 - Lei - PLE 7/2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Proc: 000 - LEI 2306/2023 - Lei - PLE 6/2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como Proc: 000 - LEI 2305/2023 - Lei - PIL 1/2022 Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2304/2023 - Lei - PLL 1/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2303/2023 - Lei - PLE 1/2023 Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2302/2023 - Lei - PLE 3/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TERPAZ Proc: 000 - LEI 2301/2023 - Lei - PLE 4/2023 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS