Lista de Proposições

Proc: 000 - LEI 2333/2024 - Lei - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2332/2024 - Lei - PLE 4/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Proc: 000 - LEI 2331/2024 - Lei - PLE 2/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Proc: 000 - LEI 2330/2024 - Lei - PLE 1/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2329/2024 - Lei - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - LEI 074/2024 - Lei - PLC 13/2024 Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2328/2023 - Lei - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2327/2023 - Lei - PLE 21/2023 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2326/2023 - Lei - PLL 12/2023 FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2325/2023 - Lei - PLE 25/2023 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2323/2023 - Lei - PLE 22/2023 Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2322/2023 - Lei - PLE 23/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2321/2023 - Lei - PLE 2/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2320/2023 - Lei - PLL 8/2023 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2319/2023 - Lei - PLL 9/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Proc: 000 - LEI 2318/2023 - Lei - PLE 19/2023 Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 000 - LEI 2317/2023 - Lei - PLE 18/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2316/2023 - Lei - PLE 14/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE Proc: 000 - LEI 2315/2023 - Lei - PLE 13/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - LEI 2314/2023 - Lei - PLL 5/2023 PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA À RUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”.