Lista de Proposições

Proc: 020 - REQ 073/2023 - Requisita a Presidência da Câmara Municipal de Barcarena que oficialize ao Governador do Estado do Pará, o pedido para a construção de acostamento, com inclusão de ciclo faixas nas rodovias estaduais que ligam Vila do Conde à Barcarena Sede (PA-151); Araparí a Barcarena Sede (PA-151) e Trevo do Peteca ao km 54 da Alça Viária (PA-481); bem como encaminhe copia ao Gabinete dos Deputados Elias Santiago (PT); Lú Ogawa (PP); Ana Cunha (PSDB) e Carlos Bordalo (PT). Proc: 019 - REQ 072/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Colocação de Tubos para Escoamento de Águas Pluviais, Calçada e Meio Fio na Rua 31 de outubro no Bairro Jardim no Cabano, Barcarena - Pará. Proc: 018 - REQ 071/2023 - QUE TRATA DA PERTINÊNCIA DE SESSÃOESPECIAL DE INTERESSE DA NOVA LEICOMPLEMENTAR QUE ALTERA A ZONAMETROPOLITANA DE BELÉM, QUE PASSAA INCLUIR O MUNÍCIPIO DE BARCARENAQUE PODE SER DISCORRIDO PORAUTORIDADES COMPETENTES ESTADUALE MUNICIPAL. Proc: 000 - REQ 070/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO INDUSTRIAL EM VILA DO CONDE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. Proc: 000 - REQ 069/2023 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA APOIO LOGISTICO A PASSAGEIROS E COLETIVOS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL. Proc: 000 - REQ 068/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública na Rua São João na Vila São Francisco, Barcarena - Pará. Proc: 000 - REQ 067/2023 - Dispõe sobre a solicitação da denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de “DIONIZIO GOMES FURTADO”. Proc: 000 - REQ 065/2023 - Solicita a construção de uma Praça para crianças na Ilha Trambioca. Proc: 000 - REQ 064/2023 - Requisita em caráter de URGÊNCIA, que o Poder Executivo de Barcarena providencie a realização de novo concurso público geral para o preenchimento dos cargos do serviço público municipal Proc: 005 - REQ 063/2023 - Indicação de Aplicação do Orçamento Impositivo 2023 à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB e ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - PMAA (SEMAS). Proc: 0-1 - REQ 062/2023 - Requer a Prefeitura Municipal de Barcarena, a instalação de manilhas na Rodovia PA 151 perímetro da Comunidade Turuí em Barcarena – Pará; e que se realize a manutenção da rede elétrica com instalação de transformador e iluminação pública em LED na mesma comunidade. Proc: 000 - REQ 061/2023 - Requer a terraplanagem e imprimação asfáltica no Ramal do Poção, na Ilha Trambioca em Barcarena – Pará Proc: 000 - REQ 060/2023 - Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de rampa de acesso e aquisição de cadeiras anfíbias parapessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida,nas praias de Barcarena. Proc: 000 - REQ 059/2023 - Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Arapari. Proc: 000 - REQ 058/2023 - Adequação dos novos pisos salariais nacionais dos cargos de enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede municipal de saúde e conveniadas. Proc: 000 - REQ 057/2023 - Convoca a Secretária Municipal Extraordinário Territorial e Habilitação e o Procurador Geral do Município de Barcarena. Proc: 000 - REQ 056/2023 - Orçamento Impositivo. Proc: 000 - REQ 055/2023 - Criação da Secretária Municipal de Saneamento Básico. Proc: 000 - REQ 054/2023 - Implementação de luminárias ao longo das Rodovias Moura Carvalho e PA-151. Proc: 000 - REQ 053/2023 - Implementação de abrigos para passageiros ao longo das Rodovias Moura Carvalho e PA-151.