Lista de Proposições

Proc: 450 - REQ 035/2024 - Dispõe sobre indicação de percentual do ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARLAMENTAR, exercício 2024. Proc: 000 - REQ 034/2024 - Orçamento Impositivo Proc: 448 - REQ 033/2024 - Indicação de aplicação do percentual do ORÇAMENTO IMPOSITIVO que cabe a esta parlamentar no exercício financeiro de 2024. Proc: 447 - REQ 032/2024 - DESTINAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARLAMENTAR, EXERCICIO/2024, NO VALOR DE R$ 667.012,27. Proc: 446 - REQ 031/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Proc: 445 - REQ 030/2024 - PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA BARCARENENSE DE LETRAS – ABARCLE NO ANTIGO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO Proc: 000 - REQ 029/2024 - Terraplanagem, Drenagem e Limpeza nos Ramais do Carmelo, das Pedras e São José na Ilha Trambioca Barcarena-Pa. Proc: 000 - REQ 028/2024 - Solicitação de Implantação de Postos de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, denominados “Ecopontos”, nos Centros Urbanos do Município de Barcarena. Proc: 444 - REQ 027/2024 - TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. Proc: 000 - REQ 026/2024 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Colocação de Tubos para Escoamento de Águas Pluviais, Calçada e Meio-Fio nas Ruas Airton Senna e Lauri Dias (no trecho conhecido como Rua do Tubo) Bairro Itupanema - Barcarena - Pará Proc: 000 - REQ 025/2024 - Solicitação de Disponibilização de Lista de Endereços e Telefones dos Órgãos Municipais em Prédios Públicos. Proc: 441 - REQ 024/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto à Concessionária Águas de São Francisco e a SEMDUR, no sentido de determinar a implantação de rede de abastecimento de águas e rede de esgoto, além da construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Bairro Beira Rio. Proc: 438 - REQ 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto à Concessionária Águas de São Francisco e a SEMDUR, no sentido de determinar a implantação de rede de abastecimento de águas e rede de esgoto, além da construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Proc: 000 - REQ 022/2024 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Calçada e Meio-Fio na Rua João Belo, Bairro Itupanema - Barcarena - Pará. Proc: 000 - REQ 021/2024 - Serviços de limpeza e dragagem no Furo do Abacate, localizado na Ilha Trambioca. Proc: 000 - REQ 020/2024 - REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS PARA A COP 30. Proc: 000 - REQ 019/2024 - Requerimento para reconstrução de um novo prédio para funcionar a Escola Municipal de Ensino fundamental São Francisco Xavier, localizada na avenida do ancoradouro nº 346, Rodovia Pa 481, Vila de São Francisco. Proc: 000 - REQ 018/2024 - Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Calçada e Meio Fio na Rua Orfeu Paraense, Bairro Pioneiro - Barcarena - Pará. Proc: 435 - REQ 017/2024 - DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZITA CÔNEGO MAGNO CUNHA Proc: 434 - REQ 016/2024 - Requer a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena - SEMED, estudo de viabilidade para construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental da Montanha, localizada em Nova Canaã em Vila do Conde – Barcarena – Pará.