Lista de Proposições

Proc: 433 - PAR 026/2023 - Parecer da Comissão - PLE 25/2023 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e dá outras providências. Proc: 390 - PAR 025/2023 - Parecer da Comissão - PIL 8/2023 DISPÕES SOBRE: O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO CABANOS DA AMAZÔNIA-ICA, COMO UTILIDADE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 389 - PAR 024/2023 - Parecer da Comissão - PLL 9/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano. Proc: 388 - PAR 023/2023 - Parecer da Comissão - PIL 7/2023 Dispõe sobre a instituição do Dia do Pescador e do Trabalhador Extrativista como Feriado Municipal no Município de Barcarena, revogando a Lei Municipal de nº 2230, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências. Proc: 387 - PAR 022/2023 - Parecer da Comissão - PLE 19/2023 Dispõe sobre a denominação do Novo Terminal Rodoviário de Barcarena Sede de DIONIZIO GOMES FURTADO, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 021/2023 - Parecer da Comissão - PLE 14/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DO MACACO DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS DE JESUS MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 323 - PAR 021/2023 - Parecer da Comissão - PLE 18/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 020/2023 - Parecer da Comissão - PLE 13/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL HOSPITALAR (PMAA-SAÚDE) E DISPÕE SOBRE A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A NUTRIÇÃO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 019/2023 - Parecer da Comissão - PLL 6/2023 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO . Proc: 000 - PAR 018/2023 - Parecer da Comissão - PLE 15/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR M- SISAN, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 017/2023 - Parecer da Comissão - PLE 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL Proc: 000 - PAR 016/2023 - Parecer da Comissão - PLE 12/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO COMERCIAL DE BARCARENA-PA, BEM COMO DOS ESPAÇOS DE FEIRAS E MERCADOS QUE COMPÕE, A SABER: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MERCADO POPULAR; MERCADO DE CARNES E PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proc: 000 - PAR 015/2023 - Parecer da Comissão - PLL 5/2023 PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ÀRUA LUIZA CLARA ANGELIM, BAIRRO JARDIM CABANO, COMO “PRAÇA MIGUEL KOZAK”. Proc: 000 - PAR 014/2023 - Parecer da Comissão - PLE 11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 2.298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 007/2023 - Parecer da Comissão - PLE 8/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de Barcarena/PA, de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências Proc: 000 - PAR 004/2023 - Parecer da Comissão - PLE 7/2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Proc: 000 - PAR 003/2023 - Parecer da Comissão - PLE 6/2023 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como Proc: 000 - PAR 003/2023 - Parecer da Comissão - PLE 1/2023 Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel de uso comum do povo, para imóvel de bem dominial, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 002/2023 - Parecer da Comissão - PIL 1/2022 Proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 004 - PAR 002/2023 - Parecer da Comissão - PLE 4/2023 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1903, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA, OS CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS