Lista de Proposições

Proc: 492 - PAR 011/2024 - APRECIAÇÃO DE CONTAS: PREFEITO RENATO OGAWA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022. APROVAÇÃO SEM RESSALVAS. Proc: 000 - PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências Proc: 000 - PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PLE 3/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública municipal, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PLL 2/2024 Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Interdenominacional da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Proc: 432 - PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PLE 1/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO INDUSTRIAL DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FRANCISCO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Barcarena-Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - PLL 1/2024 Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Vila dos Cabanos, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PIL 1/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIRO COMO UTILIDADE PÚBLICA. Proc: 000 - PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Proc: 000 - PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Proc: 000 - PAR 035/2023 - Parecer da Comissão - PLC 26/2023 Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Proc: 408 - PAR 034/2023 - Parecer da Comissão - PLL 12/2023 FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 405 - PAR 033/2023 - Parecer da Comissão - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 405 - PAR 033/2023 - Parecer da Comissão - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 406 - PAR 032/2023 - Parecer da Comissão - PLE 21/2023 Dispõe sobre o desfazimento de bens inservíveis para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Proc: 404 - PAR 030/2023 - Parecer da Comissão - PLE 17/2023 PLOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 398 - PAR 029/2023 - Parecer da Comissão - PLE 23/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual n° 2.298/2022, e dá outras providências. Proc: 399 - PAR 028/2023 - Parecer da Comissão - PLE 22/2023 Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para entidades de educação profissional sem fins lucrativos, serviços Nacional de aprendizagem industrial / SENAI e serviços social da industrial / SESI, e dá outras providências. Proc: 395 - PAR 027/2023 - Parecer da Comissão - PLL 10/2023 INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE BARCARENA / PA. Proc: 397 - PAR 026/2023 - Parecer da Comissão - PLE 2/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE BARCARENA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.