Lista de Proposições

Proc: 000 - PLL 002/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Barcarena Proc: 000 - PLL 001/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Barcarena e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados com forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Munícipio de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2021 - Dispõe sobre a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena - Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2021 - Cria a Academia Barcarenense de Letras e dá outras providências. Proc: 000 - PLL 001/2021 - Dispõe sobre alteração de denominação da Escola Municipal Santa Luzia para Escola Municipal Tia Goíta. Proc: 000 - PAR 004/2025 - Parecer da Comissão - PLL 2/2025 Dispõe sobre a criação de Lei Raimundo Rufino da Silva Almeida que institui o Dia Municipal da Literatura e da Escritora e do Escritor Barcarenense, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 003/2025 - Parecer da Comissão - PLL 1/2025 Reconhece a Associação dos moradores e amigos da Cabeceira Grande (AMACG) como de utilidade pública no município de Barcarena, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLE 2/2025 Altera a Lei Complementar n°0075, de 23 de dezembro de 2024, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão sua respectiva remuneração, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Institui o Conselho Municipal de Turismo de Barcarena - COMTUR, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 021/2024 - Parecer da Comissão - PLC 14/2024 Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Proc: 000 - PAR 020/2024 - Parecer da Comissão - PLC 15/2024 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 019/2024 - Parecer da Comissão - PLL 3/2024 INSTITUI REAJUSTE DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI Nº 2284/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proc: 000 - PAR 018/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Proc: 000 - PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA Proc: 000 - PAR 016/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 015/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal n°14.133/2021, sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Barcarena/PA, e dá outras providências. Proc: 505 - PAR 014/2024 - Parecer da Comissão - PLC 13/2024 Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Proc: 000 - PAR 013/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de Proc: 000 - PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária anual n°2324/2023, e dá outras providências.