Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 009/2021 - Denomina o Complexo Esportivo Municipal de Vila do Conde, sito á Rodovia PA 483 com Avenida Lauro Sodré, S/N°, Vila do Conde, neste Município, como Complexo Esportivo e Cultural "Vereador Antônio Dias dos Anjos", e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 007/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. Proc: 000 - PLE 006/2021 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o beneficio eventual de Auxilio Emergencial "CUIDA BARCARENA", destinado ao alivio das contingências sociais decorrentes das medidas de enfretamento à pandemia da COVID-19 no Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 004/2021 - Cria o diário oficial eletrônico do Município de Barcarena - DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 001/2021 - Altera a redação do item II do Artigo 7°, da Lei n° 2.075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providências. Proc: 509 - PR 002/2024 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Proc: 000 - PR 001/2024 - Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal n°14.133/2021, sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Barcarena/PA, e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 015/2024 - Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Barcarena para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 014/2024 - Altera a Lei Complementar n°002, de 01 de agosto de 1994, alterada pela Lei Municipal n°2000, de 24 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n°19, de 02 de maio de 2005, e Lei Complementar n°0056, de 01 de junho de 2018, para atualizar o quadro referente ao grupo de cargo de provimento em comissão, sua respectiva remuneração, e altera a Lei Complementar n°26 de 28 de abril de 2009, e dá outras providências Proc: 000 - PLC 013/2024 - Altera a Lei Complementar n°0065, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. Proc: 000 - PLC 026/2023 - Dispõe sobre Concessão de Isenção de Impostos Municipais dentro dos Programas de Habilitação Social, e dá outras providências. Proc: 000 - REQ 003/2025 - Solicita o encaminhamento de Moção de repúdio sobre a fala do vereador Gelciney Matos em relação a Vila do Conde e São Francisco Proc: 000 - REQ 002/2025 - Solicita a criação de comissão especial para fiscalização e acompanhamento da concessionária de água e esgoto de Barcarena (Águas de São Francisco) Proc: 042 - REQ 001/2025 - Nos termos do regimento interno, requeremos, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de pesar à família da Srª Cecília Oliveira. Proc: 000 - REQ 080/2024 - Autoriza a mesa diretiva da Câmara Municipal de Barcarena a cria a oficina de capacitação para novos legisladores Proc: 495 - REQ 079/2024 - CONSTRUÇÃO DE ESTIVA ( EM CONCRETO ) NO SÍTIO TABOCAL, RIO CUTAJUAÇÚ NA ILHA TRAMBIOCA Proc: 494 - REQ 078/2024 - A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO CULTURAL DE BARCARENA Proc: 493 - REQ 077/2024 - Denominação da Praça do Tauaporanga de Vereador Luís Tavares Proc: 490 - REQ 077/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO TAUAPORANGA DE LUÍS DO SOCORRO TAVARES RODRIGUES