Lista de Proposições

Proc: 000 - REQ 141/2021 - Construção da Orla com muro de contenção da ribanceira e revitalização das barracas e bares da praia e Vila do Conde. Proc: 000 - REQ 140/2021 - Solicita ao Poder Executivo a entrega de relatórios técnicos sintetizados de atividades e fiscalizações mensais pela ARSEP, o cumprimento pela concessionária Águas de São Francisco. Proc: 000 - REQ 139/2021 - Recuperação, recapeamento e asfaltamento com calçada e meio fio com contenção de águas pluviais do Bairro Jardim Paraíso. Proc: 000 - REQ 138/2021 - Cópia do contrato de Concessão n° 02.117/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Barcarena e a Empresa Águas de São Francisco. Proc: 000 - REQ 137/2021 - Construção de quadra de areia para a prática de esporte como futebol de areia, voleibol de praia de futevôlei em Vila do Conde. Proc: 000 - REQ 136/2021 - Recuperação, terraplanagem e asfaltamento com calçado e meio fio com contenção de águas pluviais, nas ruas Boa Vista, São Raimundo e Jerusalém em Vila Nova. Proc: 000 - REQ 135/2021 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que o CRAS São Francisco seja denominado de Vereador José Gonçalves de Oliveira. Proc: 000 - REQ 134/2021 - Construção de abrigo de passageiros (ponto de ônibus) ás margens da Rodovia PA 481 Proc: 000 - REQ 133/2021 - Urbanização da frente do Bairro Novo Horizonte e recuperação de suas vias. Proc: 000 - REQ 132/2021 - Terraplanagem e pavimentação asfáltica na via principal da Comunidade do Cupuaçú e serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos dos Ramais. Proc: 000 - REQ 131/2021 - Requer a construção de abrigo, estilo guarita para vigilante e reorganização do fluxo de passageiros no embarque e desembarque - Terminal Rodoviário Vila dos Cabanos. Proc: 000 - REQ 130/2021 - Destinação de espaço para o Projeto Mãos que Criam, no novo complexo Comercial de Barcarena. Proc: 000 - REQ 129/2021 - Placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Vila do Conde, Bairro Industrial 2, Maricá, Canaã e Acuí. Proc: 000 - REQ 128/2021 - Criação de cargos de cuidador social e educador social ao Poder Executivo Municipal. Proc: 000 - REQ 127/2021 - Criação e implantação do Fundo Especial e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. Proc: 000 - REQ 126/2021 - Criação e implantação do Centro de Saúde da Mulher - CSM. Proc: 000 - REQ 125/2021 - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Jardim das Palmeiras. Proc: 000 - REQ 124/2021 - Inclusão de Mães Lactantes no Plano Municipal de Imunizaçao contra COVID-19, independente da idade da criança. Proc: 000 - REQ 123/2021 - Drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Bairro Renascer com Cristo. Proc: 000 - REQ 122/2021 - Construção de uma Praça na Ilha Trambioca.