Proc: 000 - PLL 009/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2195 de 20 de outubro de 2017 que cria a Comenda Orgulho Cabano.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023	Download
19/10/2023	Protocolado em: 19/10/2023
19/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/10/2023	Ver Tramitação
23/10/2023	Apreciação em Plenário em: 24/10/2023
15/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/10/2023	Ver Tramitação
24/10/2023	Aprovado por presentes em 1° e 2° votação
24/10/2023	Encaminhado para Redação Final
24/10/2023	Redação Final	Download
24/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 107/2023
16/11/2023	Sancionado em: 09/11/2023	Download
08/08/2024	Promulgado por Legislativo Municipal em: 16/11/2023	Ver Tramitação