Proc: 000 - PLL 001/2021 - Cria a Academia Barcarenense de Letras e dá outras providências.
Proponente: Ver. Júnior Ogawa (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 31/08/2023 | Download |
31/08/2023 | Protocolado em: 26/02/2019 | |
01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Download |
31/08/2023 | Parecer da por Legislativo Municipal em: 05/10/2021 | Ver Tramitação |
04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
05/10/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
05/10/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
07/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 207/2021 | Download |
10/12/2021 | Sancionado em: 01/11/2021 | Download |