Proc: 000 - PLE 009/2021 - Denomina o Complexo Esportivo Municipal de Vila do Conde, sito á Rodovia PA 483 com Avenida Lauro Sodré, S/N°, Vila do Conde, neste Município, como Complexo Esportivo e Cultural "Vereador Antônio Dias dos Anjos", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 30/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/08/2023 | Download |
| 30/08/2023 | Protocolado em: 16/07/2021 | |
| 03/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 03/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Download |
| 30/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer em: 14/09/2021 | Ver Tramitação |
| 13/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
| 13/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
| 14/09/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 17/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 186/2021 | Download |
| 29/09/2021 | Sancionado em: 21/09/2021 | Download |