Proc: 000 - PLL 001/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena - Pará, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Sônia Cardoso (Avante)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2023 | Download |
| 28/08/2023 | Protocolado em: 18/03/2021 | |
| 30/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 30/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | Download |
| 28/08/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer em: 11/05/2021 | Ver Tramitação |
| 10/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | Download |
| 10/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Aprovado por Presentes em 1° e 2° votação | |
| 11/05/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/05/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 102/2021 | Download |
| 25/05/2021 | Sancionado em: 19/05/2021 | Download |