Proc: 000 - PLL 006/2023 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO E DECLARA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO “FRANCISCO MAGNO NUNES” COM SEDE E ATUAÇÃO NESTE MUNICIPIO .
Proponente: Ver. Paulo Ronildo (Sem Partido)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/08/2023 | Download |
18/08/2023 | Protocolado em: 18/08/2023 | |
18/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | Download |
11/09/2023 | Parecer da por Comissão de Constituição e Justiça em: 11/09/2023 | Ver Tramitação |
11/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
14/09/2023 | Aprovado por Unanimidade dos presentes |