Proc: 000 - PLE 010/2024 - Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer, esporte e convivência localizada na comunidade do Tauporanga de "Praça Vereador Luis Tavares Rodrigues", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2024 | Download |
18/09/2024 | Protocolado em: 16/09/2024 | |
18/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
20/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 20/09/2024 | Ver Tramitação |
20/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2024 | |
24/09/2024 | Aprovado por 1º e 2º votação | |
24/09/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
24/09/2024 | Redação Final | |
24/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 086/2024 | |
01/10/2024 | Sancionado em: 26/09/2024 | Download |
02/10/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 26/09/2024 | Ver Tramitação |