Proc: 000 - LEI 2335/2024 - Lei - PLE 8/2024 Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()