Proc: 000 - PLE 006/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro Zita Cunha como "Escola Municipal Professora Dulcecleia Furtado Barbosa"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/08/2024 | Download |
08/08/2024 | Protocolado em: 05/05/2023 | |
15/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
08/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/05/2023 | Ver Tramitação |
23/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
23/05/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | |
23/05/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
23/05/2023 | Redação Final | Download |
06/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 051/2023 | Download |
23/06/2023 | Sancionado em: 12/06/2023 | Download |
08/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 23/06/2023 | Ver Tramitação |