Proc: 000 - PLE 007/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de "Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Alves da Costa", e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/08/2024	Cadastrado no Sistema em: 08/08/2024	Download
08/08/2024	Protocolado em: 12/05/2023
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Download
08/08/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 23/05/2023	Ver Tramitação
23/05/2023	Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
23/05/2023	Aprovado por presentes em 1° e 2° votação
23/05/2023	Encaminhado para Redação Final
23/05/2023	Redação Final	Download
06/06/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 050/2023	Download
12/06/2023	Sancionado em: 12/06/2023	Download
08/08/2024	Promulgado por Executivo Municipal em: 12/06/2023	Ver Tramitação