Proc: 000 - LEI 2304/2023 - Lei - PLL 1/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Legislativo Municipal ()

Tipo de Proposição: Lei (LEI)

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 07/08/2024
07/08/2024 Protocolado em: 18/05/2023