Proc: 000 - LEI 2304/2023 - Lei - PLL 1/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BARCARENA - COLETA, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ÁRVORE DA VIDA, COM SEDE E FORO NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Legislativo Municipal ()
Tipo de Proposição: Lei (LEI)
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/08/2024 | Download |
07/08/2024 | Protocolado em: 18/05/2023 |