Proc: 000 - PLE 008/2024 - Dispõe sobre a da Política Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura de Barcarena, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 21/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/06/2024 | Download |
| 21/06/2024 | Protocolado em: 10/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 21/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | |
| 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer em: 25/06/2024 | Ver Tramitação |
| 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer em: 25/06/2024 | Ver Tramitação |
| 25/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Aprovado por Unanimidade dos presentes | |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 25/06/2024 | Redação Final | |
| 02/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 070/2024 | |
| 10/07/2024 | Sancionado em: 04/07/2024 | Download |
| 12/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 10/07/2024 | Ver Tramitação |