Proc: 000 - PLE 004/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "Professora Maria Naura Gouvêa do Nascimento", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2024 | Download |
| 19/03/2024 | Protocolado em: 12/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 02/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 02/04/2024 | Ver Tramitação |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Aprovado por 1º e 2º votação | |
| 14/05/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 14/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 035/2024 | Download |
| 22/05/2024 | Sancionado em: 17/05/2024 | Download |
| 06/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 17/05/2024 | Ver Tramitação |