Proc: 405 - PAR 033/2023 - Parecer da Comissão - PLE 24/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponentes: Comissão de Constituição e Justiça () e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente ()