Proc: 000 - PLE 002/2024 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Francisco do Socorro Magno Nunes"
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2024 | Download |
| 26/02/2024 | Protocolado em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Aprovado por unanimidade dos presentes | |
| 08/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça em: 04/03/2024 | Ver Tramitação |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado por presentes em 1º e 2º votação | |
| 05/03/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 19/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 014/2024 | Download |
| 22/03/2024 | Sancionado em: 20/03/2024 | Download |
| 06/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 15/02/2024 | Ver Tramitação |