Proc: 000 - PLE 024/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIRAZÃO URBANA. DEFINE DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO E A MANUNTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2023 | Download |
| 05/12/2023 | Protocolado em: 27/11/2023 | |
| 05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente | |
| 12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente em: 12/12/2023 | Ver Tramitação |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente por Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Comércio, Indústria, Turismo e Meio Ambiente em: 12/12/2023 | Ver Tramitação |
| 12/12/2023 | Aprovado por presentes em 1° e 2° votação | |
| 12/12/2023 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/12/2023 | Redação Final | Download |
| 12/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 127/2023 | |
| 03/01/2024 | Sancionado em: 27/12/2023 | Download |
| 08/08/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 03/01/2024 | Ver Tramitação |